TERMOS & CONDIÇÕES

EU CONCORDO COM OS TERMOS
EU NÃO CONCORDO COM OS TERMOS

Em seguida, são apresentados os termos e condições (doravante designados “Termos”) sob os quais pode usar este Website (“o Website”) da Pioneer Asset Management S.A. (“PAMSA”).

A Pioneer Asset Management S.A. é regulada pela Comission de Surveillance du Secteur Financier. Tem a sua sede social em 8-10, rue Jean Monnet, L-2180 Luxemburgo e encontra-se registada no Luxemburgo n° R.C. Secção B 57 255, NIF LU 19067537, Registo Fiscal n° 1996 2220 382.

UTILIZADORES

Este Website não é dirigido a quaisquer pessoas em qualquer jurisdição onde (em virtude da nacionalidade, residência ou outros dessa pessoa) a publicação ou disponibilidade deste Website seja proibida. As pessoas relativamente às quais essas proibições se aplicam não devem aceder a este Website. Este Website e o conteúdo do mesmo não devem ser considerados um pedido, conselho, oferta ou recomendação de qualquer título em qualquer jurisdição onde essa oferta, pedido ou recomendação seja ilegal ou não autorizada. A PAMSA não garante que o Website ou qualquer conteúdo constante no mesmo seja apropriado ou disponível para uso em qualquer jurisdição. Esta informação não se destina a ser publicada ou disponibilizada a qualquer pessoa em qualquer jurisdição onde tal iria resultar em violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. Em particular, determinados fundos apenas podem ser comercializados em determinadas jurisdições. O utilizador deve assegurar que o uso desta informação e quaisquer transacções resultantes do fundo não contrariam essas restrições. É da responsabilidade do utilizador estar informado e observar todas as leis e regulamentos aplicáveis de qualquer jurisdição relevante. Ao aceder a este Website, estará a declarar e garantir que, as leis e regulamentos da sua jurisdição lhe permitem que aceda ao Website e, que concordou com as condições descritas neste documento.

Nada no Website constitui um conselho de investimento e os potenciais investidores devem procurar aconselhamento profissional antes de investirem. Os fundos referidos neste Website podem não ser adequados para todos. Os investidores e potenciais investidores devem procurar aconselhamento adequado junto de um consultor de investimento quanto à sua adequação e quanto à exigibilidade de quaisquer autorizações governamentais ou outras ou quanto à observância de quaisquer formalidades, para que possam investir em qualquer fundo específico. O investimento em fundos pode ter consequências fiscais e é importante ter em mente que a PAMSA não fornece aconselhamento fiscal. Os níveis e a base de tributação podem alterar-se. Deve consultar o seu próprio conselheiro fiscal a fim de compreender quaisquer consequências fiscais aplicáveis. As subscrições num fundo só podem ser realizadas com base nos documentos relevantes de oferta e não podem ser efectuadas através deste Website.

Qualquer utilizador que distribua informação retirada do Website, sob qualquer forma, a qualquer outra pessoa, concorda em anexar uma cópia desta página e obter o acordo da outra pessoa em cumprir os termos estabelecidos nesta página.

As informações contidas no Website não são para distribuição e não constituem uma oferta para vender ou pedido de qualquer oferta para comprar quaisquer valores mobiliários ou serviços nos Estados Unidos ou em qualquer um dos seus territórios ou possessões, sujeitos à sua jurisdição ou para qualquer Pessoa dos Estados Unidos ou em nome desta. Para os fins neste Prospecto, uma Pessoa dos EUA inclui, entre outros, uma pessoa (incluindo uma parceria, corporação, sociedade anónima ou entidade semelhante) que seja cidadã ou residente nos EUA ou que esteja organizada ou constituída nos termos das leis dos Estados Unidos da América. Os fundos referidos neste Website não foram registados nos Estados Unidos ao abrigo da Lei das Sociedades de Investimento de 1940 e as unidades ou acções desses fundos não se encontram registadas nos Estados Unidos sob a Lei de Valores Mobiliários de 1933 dos Estados Unidos, a respectivas actualizações.

O desempenho passado não garante e não é indicativo de resultados futuros. Não existem quaisquer garantias que os países, mercados ou sectores irão alcançar o desempenho previsto. Os investimentos envolvem certos riscos, incluindo riscos políticos e cambiais. O retorno do investimento e o valor do capital poderão descer ou subir, podendo essas flutuações resultar numa perda do capital investido. Determinados fundos podem investir substancialmente em qualquer um ou numa combinação de (i) títulos do mercado emergente, sujeitando o fundo a uma maior liquidez, riscos de moeda, políticos, reguladores e económicos; (ii) títulos num único mercado/sector, que estão sujeitos a uma maior concentração de risco do que os investimentos com uma carteira mais diversificada; (iii) empresas de pequena capitalização, que estão sujeitas a riscos de maior incumprimento, liquidez e volatilidade do que o investimento em empresas de grande capitalização; e (iv) títulos abaixo do nível de “investment grade”, que estão sujeitos a maiores riscos de contraparte/crédito, mercado e liquidez do que os títulos de nível de “investment grade”. Esses investimentos podem sujeitar o valor do activo líquido de um fundo a perdas substanciais. Determinados fundos também podem investir em instrumentos derivados financeiros, os quais podem sujeitar o fundo em questão a um risco substancial de contraparte/crédito, risco de mercado e risco de liquidez e a potenciais perdas significativas. Por favor, tenha em atenção que as flutuações cambiais também podem afectar o valor dos investimentos no estrangeiro.

ACESSO AO WEBSITE

A PAMSA concede-lhe um direito limitado para utilizar o Website. O seu direito de usar o Website está sujeito à sua aceitação de cumprir estes Termos na sua totalidade, bem como quaisquer outras normas, procedimentos, políticas, termos ou condições que regem toda ou qualquer parte do Website. A qualquer momento e por qualquer motivo, a PAMSA pode revogar o seu direito de usar toda ou qualquer parte do Website. Você não pode violar ou tentar violar a segurança do Website.

CONTEÚDO DO WEBSITE

A PAMSA reserva-se o direito de alterar ou emendar as informações fornecidas neste Website a qualquer momento.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual subsistentes no Website e cada parte das informações fornecidas no Website ou através deste são propriedade de PAMSA ou um de licenciador terceiro. Não pode copiar, modificar, publicar, licenciar, vender, revender, retransmitir ou de outro modo disponibilizar a informação obtida a partir do Website em qualquer forma ou através de qualquer meio de comunicação a terceiros, a menos que tenha obtido o nosso consentimento prévio por escrito.

DISPONIBILIDADE DO WEBSITE

A PAMSA envidará os seus esforços para manter disponível o Website, mas não pode garantir que o Website irá operar continuamente ou sem interrupções ou erros. Não poderá tentar interferir com o bom funcionamento do Website e, em particular, não poderá tentar enganar a segurança, adulterar, piratear ou de outro modo perturbar qualquer sistema informático, servidor, website, router ou qualquer outro dispositivo conectado à Internet.

A PAMSA reserva-se o direito de corrigir, melhorar ou alterar o Website e suspender o acesso ao Website para manutenção ou melhorias.

RESPONSABILIDADE

O Website é fornecido numa base “tal como está” e nem a PAMSA nem qualquer um dos seus fornecedores, licenciadores, administradores, funcionários ou agentes garantem que o seu fornecimento de informações aos utilizadores (“o Serviço”) será ininterrupto ou livre de erros, nem a PAMSA ou qualquer um dos seus fornecedores de informação, licenciadores, directores, funcionários ou agentes dão qualquer garantia quanto aos resultados obtidos do uso do Serviço.

O Serviço é distribuído sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de direito ou garantias implícitas de qualidade satisfatória ou adequação a uma finalidade específica ou de outra forma, que não sejam as garantias que estão implícitas ou que não se podem excluir, restringir ou modificar nos termos da legislação aplicável.

Todas as condições, garantias ou declarações que não sejam expressamente declaradas nestes Termos são excluídas na medida máxima permitida por lei.

Você é responsável por garantir que o seu sistema informático cumpre todas as especificações técnicas relevantes necessárias para usar o Website. Também compreende que a PAMSA não pode e não garante que qualquer material disponível no Website esteja livre de infecção, vírus e/ou outro código que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas. Você é responsável por implementar procedimentos suficientes e verificações de vírus (incluindo antivírus e outras verificações de segurança) para satisfazer os seus requisitos particulares para a precisão da introdução e saída de dados.

A PAMSA fornece o Serviço gratuitamente e, por conseguinte, nem a PAMSA nem qualquer outra pessoa envolvida na criação, produção ou fornecimento do Serviço (juntos doravante designados os “Prestadores do Serviço”) serão responsáveis (em responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade civil contratual ou de outro modo) por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso do Website ou Serviço, ou pela incapacidade de usar o Website ou Serviço, ou por qualquer violação de qualquer garantia. Os Prestadores do Serviço não serão, de qualquer forma, responsáveis por quaisquer actos ou omissões ao utilizador relacionados com o Serviço ou incapacidade de usar o Serviço, ou por qualquer violação de qualquer garantia. Os Prestadores do Serviço não serão, de qualquer forma, responsáveis por qualquer selecção ou retenção ou pelos actos ou omissões do utilizador relacionados com o Serviço. Os Prestadores do Serviço não são responsáveis por qualquer perda ou dano que possa ocorrer pela intercepção dos Serviços por terceiros, roubo, erro do operador ou greves.

WEBSITES LIGADOS

A PAMSA pode fornecer hiperligações para sites na Internet e a PAMSA não faz declarações de qualquer tipo sobre qualquer outro(s) site(s) a que possa aceder através deste Website ou que possa fazer ligação ao Website. Quando acede a qualquer outro site, compreende que este é independente do Website e que a PAMSA não tem qualquer controlo sobre o conteúdo ou disponibilidade desse site. Além disso, uma ligação a qualquer outro site não significa que a PAMSA endossa ou aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou uso desse site e não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados ou alegadamente causados ou relacionados com o uso ou confiança nesse conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesse site ou recurso ou através destes. Quaisquer dúvidas relacionadas com qualquer ligação externa a qualquer site de terceiros devem ser dirigidas ao operador desse site.

DECLARAÇÃO DE RISCO

Deve estar ciente dos riscos associados ao investimento em valores mobiliários. Lembre-se que o desempenho passado não é necessariamente um guia para o futuro e não garante nem é indicativo de resultados futuros. Deve obter aconselhamento financeiro independente antes de participar em qualquer transacção financeira.

GENERALIDADES

Salvo indicação em contrário, todas as opiniões expressas são as da PAMSA. As opiniões aqui manifestadas podem ser alteradas em qualquer momento com base nas condições de mercado ou em outras condições e não pode haver qualquer garantia de que os países, os mercados ou os sectores tenham o desempenho esperado.

A PAMSA pode ceder ou subcontratar qualquer ou todos os seus direitos e obrigações sob estes Termos.

A PAMSA pode alterar estes Termos periodicamente e publicar a nova versão no Website, após o qual todo o uso do Website será regulado por essa versão.

Se qualquer disposição ou termo destes Termos se tornar ou for declarado ilegal, inválido ou inexequível por qualquer motivo, esse termo ou disposição deve ser separado dos restantes e será considerado eliminado dos mesmos.

AVISO AOS RESIDENTES NO REINO UNIDO

Os fundos para os quais a PAMSA actua como sociedade gestora são planos de investimento colectivo não regulados ao abrigo da Lei de Mercados e Serviços Financeiros do Reino Unido de 2000 e, por conseguinte, não oferece a protecção fornecida pelo sistema regulador do Reino Unido.

AVISO PARA HONG- KONG

Os fundos para os quais a PAMSA actua como sociedade gestora não se encontram registados para venda em Hong-Kong, e nenhuma informação deste Website pode ser disponibilizada ao público em Hong-Kong. O conteúdo deste Website não foi revisto nem aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong-Kong.

AVISO AOS RESIDENTES NA AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA

Os fundos para os quais a PAMSA actua como sociedade gestora encontram-se disponíveis apenas a clientes grossistas na Austrália ao abrigo da secção 761G da Lei de Sociedades da Austrália (Cth) e a clientes institucionais na Nova Zelândia, cujo negócio seja o investimento de dinheiro ou a pessoas na Nova Zelândia, que, no decurso ordinário e para finalidade do seu negócio, habitualmente invistam dinheiro.

AVISO AOS RESIDENTES EM SINGAPURA

Determinados fundos para os quais a PAMSA actua como sociedade gestora podem ser oferecidos a Investidores Institucionais e Investidores Acreditados em Singapura. Agradecemos que contacte a Pioneer Investment Management Limited, sucursal de Singapura para mais detalhes.

Ao prosseguir, está a demonstrar que compreendeu e aceitou os Termos. Também (i) concorda que essas informações serão aplicadas a qualquer acesso subsequente a este Website por si, e que todos esses acessos subsequentes estarão sujeitos a renúncias de responsabilidade, avisos de risco e outras informações constantes no mesmo e (ii) garante que nenhuma outra pessoa acederá ao Website a partir do mesmo computador e iniciará sessão conforme está actualmente a usar.

A Pioneer Investments é uma marca do grupo de empresas Pioneer Global Asset Management S.p.A.

EU CONCORDO COM OS TERMOS
EU NÃO CONCORDO COM OS TERMOS

The PAMSA Complaint Handling Procedure summarises the Management Company’s relevant procedures in accordance with CSSF Regulation N 13-02 relating to the out-of-court resolution of complaint and is intended to ensure that complaints are dealt with properly and promptly.